HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Ação indenizatória por danos extrapatrimoniais. Mofo em embalagem de chandelle mousse due.

Vício do produto. Comprovação dos pressupostos da responsabilidade civil. Legitimidade passiva. Comerciante.

Aprovada a redução da maioridade penal

Questões de Conhecimentos Gerais

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Conhecimentos Gerais, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Réu que tentou matar companheira a facadas é condenado

O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Infância e juventude. Menor. Ato infracional. Equiparação ao crime de roubo qualificado por emprego de ameaça, arma de fogo e concurso de pessoas. Representação. Procedência. Internação. Admissibilidade.

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Gestante. Indenização do período estabilitário.

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

Aposentadoria: acesso ao Meu INSS entre jovens adultos é destaque, aponta estudo

Mudança de comportamento evidencia nova relação com a informação e com o planejamento em longo prazo

O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil

A ampliação da licença-paternidade no Brasil levanta debates sobre custos previdenciários e impactos empresariais. Saiba mais sobre desafios e perspectivas.

O futuro de Deltan Dallagnol nas mãos do STF

Por Eduardo Maurício.